31/03/2010
Uma palestra sobre a missão institucional da PGE e as atividades e vivência do procurador do Estado marcará as comemorações do aniversário da Procuradoria Geral do Estado, que no próximo dia 4, completa 44 anos de fundação. Proferida pelo procurador do Estado aposentado, Fernando Santana Rocha, a conferência acontecerá no próximo dia 14, a partir das 16h, no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães. Durante o evento, acontece também a entrega do Prêmio Paulo Almeida 2009, que teve como ganhadores o procurador do Estado Vicente Oliva Buratto, vencedor na área de representação judicial, e os procuradores Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira Filho e Maria Vitória Brandão Torinho Dantas, que tiveram seus trabalhos escolhidos como os melhores na área de consultoria jurídica.
Encarregada da defesa dos interesses do Estado, seja no plano preventivo, buscando sempre resguardar os princípios que informam a atuação da Administração Pública, ou perante o Poder Judiciário, na função de representação judicial, a PGE é hoje uma peça essencial ao aprimoramento do controle interno dos atos administrativos do Estado e na defesa dos interesses do mesmo perante qualquer Juízo ou Tribunal. Completando 44 anos de existência, o órgão, criado no dia 04 de abril de 1966, pela Lei nº. 2320, é considerado um símbolo de ética e transparência.
O realinhamento de estratégias para cumprir suas atividades fins e modernizar suas práticas administrativas, são às metas que têm norteado o trabalho realizado pela PGE nos últimos anos. Em 2009 a Procuradoria Geral do Estado teve aprovada sua nova Lei Orgânica o que trouxe inovações na busca pela eficácia, celeridade, e qualidade na prestação de serviços oferecidos à Administração Pública e a sociedade, além de permitir um modelo organizacional mais funcional e flexível. Com a nova sistemática, houve a redução da quantidade de pareceres em um mesmo processo através da súmula de uniformização administrativa e a instalação de núcleos setoriais da PGE em órgãos considerados prioritários para a Administração Pública. Nas matérias de sua competência, cada Núcleo Setorial atua em caráter conclusivo, exceto em hipóteses devidamente justificadas.
Segundo o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, o órgão vem implementando ações efetivas para estreitar o relacionamento com os demais setores da Administração, seja através da elaboração de entendimentos jurídicos padronizados em diversas áreas, seja na atuação especifica na origem dos problemas e na construção das alternativas de soluções para a realização da atividade governamental.
Também com vistas à prestação de serviço eficaz e de qualidade, a PGE deu início, no dia 25 de janeiro deste ano, às obras de reforma da sua nova sede no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Localizada onde antes funcionava a sede das Voluntárias Sociais, o prédio passará por uma adaptação para abrigar satisfatoriamente a PGE. Prevista para terminar em um prazo de 10 meses, a restruturação visa oferecer melhores condições de trabalho ao quadro funcional e conseqüentemente melhorar a qualidade dos serviços prestados à Administração Pública Estadual e a sociedade como um todo.
Fonte: PGE/ASCOM