04/04/2011
Destaques
Dentre os projetos prioritários que têm colaborado decisivamente para um atendimento célere e eficaz das demandas da Administração Pública Estadual merece destaque a implantação de Núcleos Setoriais em Secretarias de Estado, que tem apresentado importantes resultados. O Núcleo da Secretaria da Segurança Pública, por exemplo, que foi inaugurado em março do ano passado e é composto por sete procuradores, conseguiu despachar 3.346 processos em 2010. Não menos importante, o Núcleo Setorial implantado na Secretaria Estadual da Educação, tem rendido bons frutos. Coordenado pela procuradora Cláudia Maria de Souza Moura o núcleo desenvolve as atividades de consultoria e acompanhamento jurídico em matérias de licitação e contratos, além de prestar assessoramento direto na área de previdência.
Na SEC também foi implantado um projeto de iniciativa do Núcleo Previdenciário, em parceria com a Suprev que tem por objetivo possibilitar uma tramitação mais célere e racional dos processos de aposentadoria, restringindo o exame pela Procuradoria Geral do Estado apenas às situações em que efetivamente exista questionamento jurídico sobre a matéria. Para se ter uma idéia, desde a sua implementação, em maio de 2010, até hoje foram examinados pelo NPREV em atuação na Secretaria de Educação um total de 2.360 (dois mil trezentos e sessenta) processos de aposentadoria. A experiência está sendo tão exitosa que o NPREV já está elaborando estudos para a implementação desta sistemática em outras Secretarias.
O Núcleo Setorial da PGE na Secretaria da Saúde atingiu a marca de 3.797 pareceres exarados durante o ano de 2010, sendo 1.473 da área de pessoal e 2.324 referentes à área de licitações e contratos. O núcleo tem como competência o exame de matérias relativas à pessoal e de licitações e contratos. Segundo a Procuradora Assistente responsável pela área de pessoal, Ana Cláudia Amorim Silva Gusmão, a instalação do núcleo conferiu maior agilidade às respostas das solicitações da Diretoria de Recursos Humanos da SESAB. Foi realizada na área de pessoal treinamento com os servidores do setor de recursos humanos com vistas a qualificar ainda mais o trabalho ali desempenhado, notadamente na instrução processual, inclusive com fornecimento de cartilhas, ordem de serviço da PGE e pareceres precedentes. Na área de licitações e contratos, a Procuradora Assistente Paloma Meirelles Barreto Cunha credita a otimização do fluxo de processos a divisão da matéria por especialidade entre os procuradores, cujo rodízio é feito trimestralmente, para permitir a manifestação em todas as matérias.
Fonte: PGE/ASCOM