04/04/2012
Nova Sede
A Procuradoria Geral do Estado iniciou no último dia 28 o processo de mudança para sua nova sede no Centro Administrativo da Bahia. Localizada onde antes funcionava a sede das Voluntárias Sociais, as novas instalações da PGE receberam inicialmente a unidade da Procuradoria Judicial, que até então funcionava em um prédio no bairro do Canela. As demais unidades migrarão para a nova casa de forma gradativa até o final deste semestre.
O prédio passou por uma adaptação para abrigar satisfatoriamente a PGE. A reestruturação visou oferecer melhores condições de trabalho ao quadro funcional e consequentemente melhorar a qualidade dos serviços prestados à Administração Pública Estadual e a sociedade como um todo.
O processo de mudança da PGE visa agregar todos os setores do órgão em um mesmo prédio proporcionando assim melhor atividade de consultoria e assessoramento jurídico com repercussão positiva na defesa dos interesses do Estado. Esta, que é uma antiga aspiração do órgão, se alinha a pretensão do governador Jaques Wagner em reunir num mesmo local as sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário - no CAB.
Outros projetos
Dentre os projetos prioritários que têm colaborado decisivamente para um atendimento célere e eficaz das demandas da Administração Pública Estadual merece destaque a implantação de Núcleos Setoriais em Secretarias de Estado e que tem apresentado importantes resultados.
Com o objetivo de ampliar a participação da Procuradoria Geral do Estado no diálogo institucional entre as Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Secretaria de Promoção à Igualdade Racial, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, inaugurou em 2011, o Núcleo Setorial para a Área Social (NSAS).
O NSAS, que para Rui Cruz é indispensável para a concretização dos diversos programas e projetos que asseguram a efetividade de políticas sociais e garantia de cumprimento dos prazos, metas e cronogramas governamentais, presta consultoria direta e assessoramento jurídico às mencionadas secretarias do Estado no que tange às atividades relacionadas à promoção do desenvolvimento social e a inclusão social, constituídas das políticas públicas de desenvolvimento social, políticas para a juventude, políticas para a mulher, promoção da igualdade racial, direitos humanos, garantia do acesso e permanência, com qualidade, na escola.
Além do NSAS, a PGE conta atualmente, com Núcleo da Secretaria da Segurança Pública, inaugurado em março de 2010, o Núcleo Setorial implantado na Secretaria Estadual da Educação, que desenvolve as atividades de consultoria e acompanhamento jurídico em matérias de licitação e contratos, além de prestar assessoramento direto na área de previdência e o Núcleo Setorial da Secretaria da Saúde, que tem como competência o exame de matérias relativas à pessoal e de licitações e contratos.
Na SEC também foi implantado um projeto de iniciativa do Núcleo Previdenciário que tem por objetivo possibilitar uma tramitação mais célere e racional dos processos de aposentadoria. A experiência está sendo tão exitosa que o NPREV já está elaborando estudos para a implementação em outras Secretarias.
Fonte: PGE/ASCOM