23/10/2014
Em portaria publicada na última terça-feira (21), O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, instituiu na Procuradoria Geral do Estado o Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas. O objetivo é elaborar e implementar na PGE o Programa de Gestão de Pessoas nos moldes preconizados no Plano Estratégico do órgão.
“O objetivo é criar um espaço comum de discussão, alinhamento e deliberação, de modo a garantir a unidade sistêmica, a perenidade e a sustentabilidade da política de gestão de pessoas a ser acolhida e desenvolvida nos respectivos programas e planos de ação”, afirmou a Procuradora Geral Adjunta, Joselita Cardoso Leão.
A Gestão Estratégica de Pessoas é um dos objetivos traçados pelo Plano Estratégico da PGE, posto em execução desde 2012.
De acordo com a Portaria 200/2014, caberá ao Comitê caberá elaborar e submeter ao Procurador Geral para deliberação e encaminhamento devido, o Programa de Gestão Estratégica de Pessoas a ser implementado no âmbito da Procuradoria Geral do Estado; promover a elaboração da Matriz de Competência da PGE com a identificação dos respectivos cargos e funções bem como a descrição das competências requeridas para o desempenho de cada um; elaborar e propor a implantação de sistemática de avaliação e desenvolvimento de competências; colaborar com o CEA na implementação do Programa de Formação e Desenvolvimento dos servidores observados os resultados obtidos na avaliação de competências; promover a avaliação continuada dos processos de trabalho, dimensionando quadros e indicando competências necessárias ao desempenho dos serviços; coordenar o mapeamento da competência dos servidores da PGE e propor, quando necessário, as adequações necessárias mediante capacitação ou relotação.
O Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas também ficará responsável também por coordenar as atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação do desenvolvimento pessoal e motivacional dos servidores; promover a articulação e manter sistema de interlocução permanente entre as comissões, setores e órgãos internos envolvidos nas atividades de implementação do Programa de Gestão Estratégica de Pessoas no âmbito da PGE. Opinar sobre a elaboração, acompanhamento e aperfeiçoamento dos Programas de Estagio e Aprendizagem Profissional e, quando determinado pelo Conselho Superior ou pelo Procurador Geral, sobre questões relacionadas com os processos de recrutamento e seleção de pessoal, bem como com os de estágio probatório.
Outra diretriz importante deste Comitê será manter banco de competências com base no resultado das avaliações realizadas, bem como propor a implementação de ações motivacionais e de reconhecimento do mérito; propor, fundamentadamente, a contratação de serviços de consultoria que se revelarem necessários ao desenvolvimento dos seus próprios trabalhos ou à definição da política de gestão estratégica de pessoas por competência; elaborar relatórios periódicos sobre a avaliação dos resultados obtidos na implantação do Plano de Gestão Estratégica de Pessoas por Competência, propondo as medidas reputadas necessárias ao seu aperfeiçoamento; elaborar e aprovar o Regimento Interno do Comitê que deverá disciplinar, dentre outras matérias específicas, o procedimento para elaboração e divulgação do Plano e do Calendário Anual de Atividades bem como a forma de funcionamento e a ordem dos trabalhos a ser observada nas reuniões do Colegiado; exercer outras atribuições correlatas ou que sejam determinadas pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral ou pelo Procurador Geral, de ofício, ou por provocação de qualquer dos órgãos diretivos da PGE.
O grupo é composto por representantes do Gabinete do Procurador Geral, Procuradorias, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), Diretoria Geral (DG), Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da CGE (CEDOP), Coordenação de Distribuição e Atendimento (CDA) e Núcleo de Apoio e Inteligência das Representações Regionais.
Fonte: ASCOM/PGE