06/07/2012
Diante da necessidade de conferir tratamento sistêmico à consultoria e assessoramento de projetos de infraestrutura, principalmente aqueles realizados mediante os institutos das Parcerias Público-Privadas e das Concessões em Geral, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, constituiu um Grupo de Trabalho de Acompanhamento de Projetos de Infraestrutura.
O principal objetivo do grupo será prestar assessoramento aos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Estado da Bahia que desenvolvem projetos e executam contratos nas áreas de infraestrutura e de concessões, a exemplo do Sistema de Transporte Público Intermunicipal de Caráter Urbano Metroviário, Sistema Viário Oeste, Centro Integrado de Ressocialização – CIR, Porto Sul, Contrato de PPP da Arena Fonte Nova, Contrato de PPP do Hospital do Subúrbio, Centro de Emergência – CIGE, Reabilitação do Centro Antigo de Salvador, Centro de Diagnóstico e Imagem e Projeto Novo Couto Maia. O Procurador Geral decidirá sobre a inclusão de novos projetos.
O Grupo de Trabalho é composto pelos procuradores Paulo Moreno Carvalho, que o coordenará, e Ailton Cardozo Silva Júnior, que atuarão com exclusividade no acompanhamento dos projetos elencados. Integram ainda o grupo os procuradores Maíra de Sousa Queiroz, Marcos Sampaio de Souza, Bárbara Camardelli Lói e José Augusto Martins Júnior que atuarão no sentido de dirimir questões específicas de suas áreas.
Fonte: PGE/ASCOM