01/06/2010
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado informa aos procuradores do órgão que a PGE está disponibilizando 80 vagas para o Curso de Atualização em Direito Processual Civil- Fazenda Pública em Juízo, realizado pelo JusPodium a partir das demandas de assistência judicial da Fazenda Pública.
O curso terá início no próximo dia 11 de junho de 2010 . As aulas serão ministradas às sexta-feiras, das 14:00 às 17:00h, e eventualmente aos sábados, das 08:00 às 13:00h a fim de permitir a presença também dos procuradores lotados no interior do Estado.
Os interessados podem realizar suas inscrições até o dia 09 de junho pelos e-mails aleine.oliveira@pge.ba.gov.br ou barbara.camardelli@pge.ba.gov.br . A seleção ocorrerá de acordo com a Portaria nº 094/2009, que disciplina a participação dos procuradores em atividades acadêmicas.
O CEA informa ainda que o curso é totalmente financiado pela PGE, sendo obrigatório o ressarcimento ao erário, por parte do procurador, em caso de desistência durante o curso ou ausências além do limite permitido que é de 25% das aulas.
Nos dias 11 e 12 o tema das aulas será “A Atuação nos Tribunais Superiores” e o palestrante Thiago Luiz Sombra é Procurador do Estado de São Paulo, autor do livro A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Jurídico-Privadas, e co-fundador do movimento Procuradores da Cidadania.
No primeiro dia (11), a aula será ministrada na Rua Pedro Silva Ribeiro, 272 – Jd. Armação (referência rua da churrascaria Rincão Gaúcho). A partir do dia 12, o endereço será na Rua Rodrigues Dórea, 163 – Jd. Armação.
Fonte: PGE/ASCOM