29/02/2016
Procuradores do Estado e membros da Advocacia Geral da União participam, nos dias 03 e 04 março de 2016, no auditório Paulo Spínola, na sede da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, de um curso sobre ‘A Advocacia Pública e o novo Código de Processo Civil’.
No primeiro dia do evento (03), quinta-feira, os participantes assistirão a duas aulas. A primeira será ministrada pelo procurador do Estado do Pará Henrique Mouta e terá como tema ‘O Poder Público e juízo e a Advocacia Pública no novo CPC’. A segunda abordará a temática ‘Conciliação, novo CPC e o Poder Público’ e terá como professor o procurador federal Grégore Moreira de Moura. As aulas acontecem das 14 às 18 h.
Na sexta-feira (04) o curso será ministrado em dois turnos, das 8h30min às 12h30min e das 14 às 18h, e contará com quatro aulas. Pela manhã, abrindo os trabalhos do dia, o procurador federal Fábio Victor da Fonte Monnerat discorrerá sobre ‘Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela provisória’. Em seguida, será a vez do professor Luis Eduardo Simardi Fernandes, que falará acerca do tema ‘Recursos no novo CPC’.
No turno vespertino a primeira aula será ministrada pelo procurador federal Carlos Madem Cabral Coutinho, que abordará em sua explanação a ‘Execução contra a Fazenda Pública’. Encerrando as atividades do dia, o procurador da Fazenda Nacional Daniel Giotti de Paula abordará a temática ‘Impactos do novo CPC nos processos tributários’.
O curso, promovido pela Procuradoria Geral do Estado e Advocacia Geral da União, integra o programa de capacitação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE e visa o aperfeiçoamento das competências e habilidades necessárias ao exercício da função de procurador do Estado. Segundo a procuradora chefe do CEA, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, a turma já possui 140 alunos, não havendo mais vagas para o público externo.
Fonte: ASCOM/PGE