26/09/2016
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia e a Escola da Advocacia Geral União promovem, nos dias 28 e 29 de setembro, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE/BA, no Centro Administrativo, o curso ‘Mediação de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas’.
Ministrado pela procuradora do Banco Central do Brasil, Luciane Moessa de Souza, o curso tem carga horária de 14horas/aulas e é voltado para integrantes do Comitê e da Câmara de Conciliação em Saúde, procuradores do Estado e membros da AGU.
No primeiro dia de aula (28), que ocorrerá apenas no turno matutino, das 9 às 12h, os assuntos abordados serão ‘Conceitos de mediação, negociação e conciliação’; ‘Diretrizes éticas para a atuação de mediadores e conciliadores’; ‘Peculiaridades dos conflitos envolvendo entes públicos’; ‘Etapas da mediação de conflitos coletivos’; ‘Estudos de caso – conflitos coletivos que envolvem políticas públicas’.
O dia 29, por sua vez, será dedicado às atividades práticas. Serão desenvolvidos exercícios de mediação simulada sobre dois conflitos: direitos de moradia, propriedade e proteção ambiental e direito à saúde. Neste dia as atividades ocorrerão nos turnos matutino e vespertino.
Luciane Moessa de Souza é Mestre em Direito do Estado (UFPR). Doutora em Direito, Estado e Sociedade (UFSC), com Tese sobre Resolução Consensual de Conflitos envolvendo Entes Públicos, tendo sido Pesquisadora Visitante na Universidade do Texas. Pós-Doutoranda na USP, tendo sido Pesquisadora Visitante na Universidade Luigi Bocconi, em Milão. Procuradora do Banco Central do Brasil. Professora em Cursos de Especialização e cursos profissionalizantes de Resolução Consensual de Conflitos envolvendo Políticas Públicas (ENAM/AGU/EMERJ/EMARF 1ª. e 2ª. Região/TRT-SC/TJ-RS/PGE-SP/Mediare/Universidade Cândido Mendes, etc).
Fonte: ASCOM/PGE