07/04/2008
O Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos, Paulo Moreno Carvalho, se reuniu hoje (07/04), com o Chefe de Gabinete da Secult, Carlos Paiva, o Superintendente de Promoção Cultural, Paulo Henrique de Almeida, técnicos da Secretaria de Cultura e membros da PLC, para discutir diversos aspectos relacionados à tramitação dos processos da Secult, sobretudo aqueles referentes à implementação do Fundo de Cultura.
A reunião é a primeira de uma série de encontros que acontecerão semanalmente e que têm por objetivo identificar os principais problemas relacionados aos convênios e à aplicação do Fundo de Cultura. A idéia é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pelas procuradoras Cleia Costa dos Santos e Alzemeri Martins Ribeiro de Britto desde 2007.
O Fundo de Cultura da Bahia foi criado para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, custeando, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, sem que o proponente precise buscar diretamente patrocinador para os seus projetos.
O programa tem como principais finalidades o apoio às manifestações culturais, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de manutenção, conservação, ampliação e recuperação do patrimônio cultural material e imaterial do Estado: incentivo à pesquisa e divulgação do conhecimento sobre cultura e linguagem artísticas, além de valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos formadores da sociedade. São apoiados projetos nas áreas de música; artes cênicas; artes plásticas e gráficas; cinema, vídeo e fotografia; literatura; folclore; artesanato; museus, bibliotecas e arquivos; patrimônio cultural, além de saberes e fazeres.
Fonte: PGE/ASCOM