06/03/2012
Em ato conjunto assinado no dia 29 de fevereiro de 2012, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Justiniano Zilton Rocha constituíram grupo de trabalho para a elaboração de procedimentos necessários à expedição de títulos executivos. O objetivo é obter a efetividade máxima das decisões do TCE que resultaram na imputação de multa e/ou no reconhecimento do alcance.
O grupo, que terá como coordenadora a auditora Telma Almeida de Oliveira, é composto pelo auditor Juraci Manoel de Carvalho, pelos Procuradores de Contas Danilo Ferreira Andrade e Marcel Siqueira Santos, pelos procuradores do Estado Luciane Rosa Croda e Marcus Vinícius Guimarães Caminha de Castro e pelas técnicas Clélia Iraci Rocha Machado da Silva Oliveira e Lyses Caldas Nascimento.
Fonte: PGE/ASCOM