26/04/2016
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em parceria com a Universidade Corporativa do Serviço Público, entidade vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado, promovem, no dia 04 de maio, das 9 às 17h, no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, no Centro Administrativo, o seminário ‘Temas controvertidos de Direito Tributário’.
O evento, incorporado ao calendário comemorativo dos 50 anos da PGE, traz como tema central ‘O novo CPC: aspectos polêmicos à luz da fiscalização do ICMS, do Contencioso Fiscal e da Procuradoria Geral do Estado’ e contará com a participação dos procuradores do Estado Sylvia Amoedo e Raimundo Andrade. A atividade é restrita a servidores da PGE e Sefaz.
De acordo com a programação, o seminário será aberto com uma palestra do procurador da Fazenda Nacional Daniel Giotti, que discorrerá acerca do tema ‘Efeitos concretos: a autocomposição de conflitos em matéria tributária, sua possibilidade e limites’.
Em seguida, serão realizados dois painéis. O primeiro abordará a temática ‘Créditos fiscais de produtos intermediários para indústria’ e terá como expositores a procuradora Sylvia Amoedo e os auditores fiscais Eduardo Ramos de Santana, Agilberto Marvila e Ricardo Maracajá Pereira.
Já o segundo, que acontece no turno vespertino, tratará da ‘Glosa de crédito de benefícios concedidos por outros estados fora do Confaz’. Neste painel serão expositores o procurador do Estado Raimundo Andrade e os auditores fiscais Tolstoi Seara Nolasco e Vladimir Miranda Morgado.
O CEA informa aos interessados em participar que foram disponibilizadas 40 vagas para procuradores e servidores da PGE. As inscrições dever ser feitas diretamente com a UCS-Sefaz através do link http://limesurvey.sefaz.ba.gov.br/index.php?sid=21446
Fonte: ASCOM/PGE