30/07/2015
Começa a funcionar na próxima segunda-feira (03), o Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas da Procuradoria Fiscal. O NAFE cuidará de ações que envolvam recuperação de grandes ativos de titularidade do Estado e também atuará de forma coordenada em matérias estratégicas que tratem da área fiscal. Caberá ainda ao grupo promover a interlocução com o Judiciário em questões de maior porte.
“O objetivo do NAFE é garantir maior eficácia na recuperação dos créditos do Estado. Sua implantação proporcionará um acompanhamento especial aos processos que envolvam quantias vultosas ou que tratem de questões estratégicas para a área fiscal. Os procuradores do Núcleo se debruçarão com mais tempo e tranquilidade sobre as questões de especial interesse do Estado visando à adoção de estratégias jurídicas mais eficazes na cobrança.”, afirmou o procurador Fernando José Silva Telles.
Ainda de acordo com o procurador Fernando José Silva Telles, o trabalho que será desenvolvido pelo Núcleo terá total integração com a atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), hoje composto pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual da Fazenda e da Segurança Pública e Procuradoria Geral do Estado, e que tem por finalidade propor medidas para o aprimoramento das ações e busca da efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado, a serem implementadas pelos órgãos e instituições públicas que o integram.
Atuarão no NAFE os procuradores Fernando José Silva Telles e Oscimar Alves Torres, que coordenarão o grupo, além de Vicente Oliva Buratto, Leôncio Ogando Dacal e Fernando Brandão Filho.
Fonte: ASCOM/PGE