04/03/2008
A Procuradoria Geral do Estado fará parte do comitê responsável pela coordenação e implantação do Qualiobra - Programa Baiano da Qualidade das Obras Públicas. O grupo será presidido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.
O programa tem como meta principal a padronização das rotinas de contratação e a melhoria da fiscalização e acompanhamento das obras contratadas, com fiscalização da qualidade de projetos, materiais e serviços, além da modernização organizacional e gerencial do Estado e dos fornecedores. Com as empresas e os órgãos envolvidos devidamente capacitados, a expectativa é garantir a qualidade das obras contratadas, assim como os prazos, preços e durabilidade esperados.
O Qualiobra atuará nos setores de projetos, consultoria, obras e serviços de engenharia, materiais, componentes e sistemas construtivos usados na ampliação, reforma e recuperação de prédios públicos, na obras de infra-estrutura urbana e rodoviária, de gás natural canalizado, habitação, saneamento, engenharia rural e intervenções em prédios tombados como patrimônio histórico e cultural.
Também estão previstas a profissionalização, capacitação e qualificação dos serviços de contratação, gerenciamento, fiscalização e recebimento dos órgãos executores de obras públicas. Entre os contratantes estaduais, a Sucab já iniciou, desde o ano passado, um curso de especialização em fiscalização de obras públicas, ministrado por professores da UNEB.
Integram o comitê, além da PGE, representantes dos órgãos contratantes de obras e serviços de engenharia do Estado (Embasa, Conder, Cerb, Derba, Bahiagás, Sucab e Sudic), representantes das universidades Federal e estaduais, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-Ba) e de sindicatos e associações de obras e serviços de engenharia, projetos e materiais, a exemplo do Clube de Engenharia da Bahia e da Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia).
Fonte: PGE/ASCOM