10/11/2016
O Núcleo de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado realiza, na próxima quarta-feira (23), das 9 às 17h, no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE, no Centro Administrativo da Bahia, um encontro com servidores das coordenações de recursos humanos das secretarias estaduais para tratar de matérias que envolvem a área de pessoal do Estado da Bahia.
O objetivo do evento é promover uma capacitação e uma atualização para os servidores estaduais que atuam na área de recursos humanos das secretarias oferecendo orientações jurídicas acerca de entendimentos já consolidados pela PGE na aérea de pessoal.
Na ocasião serão abordados temas como Disponibilidade Sindical e Mandato Eletivo; Instrução Processual; Averbação; Adicional por Tempo de Serviço; Estabilidade Econômica; Férias; Licença Prêmio; Insalubridade; Remoção/Relotação.
As palestras serão ministradas por procuradores que atuam no Núcleo de Pessoal da Procuradoria Administrativa sob a coordenação científica da procuradora Marcela Capachi Nogueira Soares.
“É importante estreitar o diálogo entre a PGE e o RH das secretarias para que possamos esclarecer dúvidas e atualizar estes servidores acerca das novidades na legislação da área de pessoal do Estado, evitando assim ruídos de comunicação e, por conseqüência, o envio desnecessário de processos para a apreciação da PGE, atrasando a sua tramitação”, afirmou Capachi.
Fonte: ASCOM/PGE