12/09/2007
O convênio de cooperação técnica para combater os crimes tributários formado pela parceria entre a Secretaria Estadual da Fazenda , o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado, demonstra o esforço conjunto na busca de soluções. No próximo dia 14, das 8h15 ás 17h, no Salão Coral I do Hotel Blue Tree Towers, representantes das instituições envolvidas estarão reunidos para a realização do seminário “Os Crimes contra ordem tributária sob a ótica do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e da Advocacia do Judiciário”. Durante o encontro serão discutidas as diversas competências e formas de atuação dos poderes e órgãos para enfrentar as ações lesivas aos cofres públicos e à ordem tributária. A idéia é unir forças no combate a uma prática que causa tantos prejuízos à sociedade brasileira.
Compondo a mesa de abertura do evento estarão presentes o Secretário da Fazenda, Carlos Martins, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo, o Procurador Geral da Justiça, Lindivaldo Brito, o Secretário de Segurança Pública, Paulo Bezerra, e o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz. O ciclo de palestras terá início com o pronunciamento da Procuradora do Estado, Flávia de Almeida Pitta, que falará sobre o tema “Crimes contra a ordem tributária sob a ótica da Procuradoria Geral do Estado – garantias do ingresso público”.
Fonte: PGE/ASCOM