08/09/2016
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia inicia, no próximo dia 12, às 14h, no Auditório Paulo Spínola, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, a Formação Piloto para Estagiários. A capacitação será ministrada em 05 módulos e tem carga horária total de 60 horas/aulas.
O primeiro módulo, o ‘Bem Vindo à PGE’, acontece na próxima segunda-feira (12) e tem carga horária de 03horas/aulas. De terça (13) à sexta (16) realiza-se o módulo 02, que tem como tema ‘Noções de Direito Constitucional Estadual’. A carga horária deste módulo é de 12horas/aulas.
Os módulos 03 e 04, que tratarão respectivamente dos temas ‘Noções de Direito Administrativo Estadual’ e ‘Noções acerca da Fazenda Estadual em Juízo’, acontecerão no mês de outubro de 2016. O módulo 03 no período de 03 a 07/10 e o 04 entre os dias 17 e 21/10. Ambos os módulos possuem carga horária de 15horas/aulas, assim como o módulo 05 que acontecerá de 07 a 11 de novembro e debaterá a temática ‘Noções de Direito Tributário Estadual’. As aulas serão ministradas sempre das 14 às 17h, no Auditório Paulo Spínola.
“Esperamos que seja um primeiro passo bem sucedido para a elaboração do Programa de Estágio da PGE , a ponto de que somente haja aperfeiçoamento e consolidação do modelo, agregando-se a este o da monitoria e seleção ainda em 2017”, afirmou a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto.
A procuradora informou ainda que, com exceção do primeiro módulo, todos os demais poderão ser freqüentados por procuradores e servidores recém-remanejados a título de atualização. A participação de procuradores e servidores seguirá critérios estabelecidos pelo CEA.
“Temos a expectativa que, especialmente Analistas e Assistentes de Procuradoria, que não tenham sido capacitados na área, possam aproveitar esta oportunidade para ampliar sua visão acerca da PGE e aprimorar a sua atuação”, opinou.
Fonte: ASCOM/PGE