11/11/2020
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dia 12 de novembro, uma palestra sobre o tema ‘Apontamentos sobre o Processo Sancionatório – Reflexos e reflexões.
O evento acontecerá através da plataforma Zoom e têm por objetivo conferir aos agentes públicos participantes o conhecimento jurídico mínimo que os capacite para atender com qualidade às demandas administrativas. Participarão da atividade servidores da Secretaria Estadual de Saúde que atuam nos processos de obras e serviços de engenharia e os servidores da Assessoria Técnica do GASEC.
A palestra será realizada das 09 às 12h e trará para debate o processo sancionatório para apuração de ilícitos por licitantes e contratados.
A palestrante será a procuradora do Estado da Bahia Fabiana Maria Farias Santos Barretto, que detém amplo conhecimento e experiência sobre matéria.
Fabiana Barretto é procuradora assistente do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Administrativa da PGE/BA, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito e Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, especialista em Advocacia Pública pelo IDDE - Instituto para Desenvolvimento Democrático/Faculdade de Direito Padre Arnaldo Jassen e instrutora pública certificada pela SAEB/UCS de julho de 2012.