13/05/2010
Durante as tardes de terça (11) e quarta-feira (12) desta semana foram realizadas as exposições e debates dos candidatos a membros do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado promovido pela Comissão Eleitoral visando oportunizar a apresentação e discussão de aspectos pertinentes no que tange às questões técnico-administrativas, estruturais e de funcionamento do órgão como um todo.
Representante da Classe Especial, a procuradora Sílvia Regina Riccio Resedá defendeu em sua abordagem, a necessidade da manutenção de uma boa relação entre os procuradores e seus representantes de classe, o que para ela fortalecerá a representatividade do grupo dentro do Conselho, ressaltando a importância do e-mail institucional como o instrumento de comunicação mais eficiente e viável. Silvia Regina alertou também para a necessidade de disponibilização de um espaço no site da PGE para as publicações referentes ao Conselho. Externou ainda sua insatisfação com a forma de cálculo da indenização a Fazenda e com o valor das diárias de procurador.
Concorrendo pela 1ª classe, a procuradora Rosana Jezler Galvão foi bastante enfática no que diz respeito à gestão administrativa do órgão, e defendeu a realização de cursos de capacitação para servidores e procuradores. "Uma boa gestão é essencial para o crescimento e desenvolvimento da Procuradoria", defendeu a procuradora que questionou também os critérios de promoção do órgão, que para ela devem ser reavaliados. Rosana Jezler Galvão mencionou ainda a necessidade de realização, imediata, de um concurso para provimento de cargos efetivos de procurador e servidor.
Candidato da 2ª Classe, o procurador Roberto Lima Figueiredo foi categórico. "Precisamos incrementar a uniformização da jurisprudência administrativa", analisou. O procurador reforçou também a necessidade de se dar maior publicidade às decisões do Conselho. Também representando a 2ª Classe, a procuradora Guertha Merícia Rios Pinheiro sugeriu a coleta de sugestões para identificar as demandas da classe e a regularização das promoções. "Temos que dar mais ênfase à uniformização das matérias trabalhadas na PGE através de súmulas e tornar pública a finalidade e as atribuições do Conselho", finalizou.
O procurador Carlos Roberto Cláudio Brandão por sua vez endossou as propostas dos colegas no sentido de investigar as necessidades da classe através de conversas e troca de informações, de regularizar o processo de promoção e de realizar um concurso público para provimento de cargos efetivos e completou prometendo lutar por melhores condições de trabalho no que tange a questões físicas e estruturais.
Fonte: PGE/ASCOM