22/06/2016
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).
Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.
Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.
O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais dos Estados da Bahia e Pernambuco, Paulo Moreno Carvalho e Antônio César Caúla Reis, pelos prefeitos de Juazeiro e Petrolina, Isaac Carvalho e Julio Lossio, o Diretor Executivo da Facape, Romério Galvão e o Diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.
Os procuradores do Estado da Bahia podem efetuar suas inscrições até o dia 04 de julho pelo endereço eletrônico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE - cea@pge.ba.gov.br. Até o momento encontram-se disponíveis 05 vagas. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento. Confira, em anexo, a programação do I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado.
Fonte: ASCOM/PGE