05/03/2013
A primeira RAE de 2013 será aberta com a assinatura do Termo de Cooperação entre a Universidade Federal da Bahia, por sua Faculdade de Direito, e o Estado da Bahia, representado pela Procuradoria Geral do Estado, tendo por objeto a cooperação acadêmica para a elaboração de projeto destinado à criação de um Sistema Preventivo à Judicialização do Contencioso Administrativo no Estado da Bahia. Dentro do Plano Estratégico, esse projeto contribuirá para o cumprimento do objetivo da redução da litigiosidade.
Após a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação, o Diretor Geral, Antônio Márcio de Amorim Ramos, fará uma breve exposição sobre “A execução do contrato de financiamento BNDES” e “A presença da PGE/BA nos instrumentos orçamentários e no relatório de governo”.Em seguida cada um dos Gestores terá10 minutos par falar sobre o objeto e a fase atual do respectivo projeto.
Serão apresentados os seguintes projetos:
1. SIGANT - Sistema de Inscrição e Gerenciamento do Crédito Não-Tributário do Estado e Autarquias
Gestora Cristiane Guimarães.
2. PORTAL DA PGE/BA NA INTERNET
Gestor: Cláudio Cairo Gonçalves
3. PGE-NET - Sistema de Processo Eletrônico
Gestores: Leonardo Gaudenzi e Fernando Telles
4. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS ARQUIVOS E DOCUMENTOS DA PGE
Gestoras: Bárbara Camardelli e Maria Herminia Angeli de Almeida
5. ORGANIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO - CDA
Gestora: Simone Silvany de Souza Pomponet
6. NAIPE - Núcleo Auxiliar de Inteligência do Processo Eletrônico da Procuradoria Judicial
Gestora: Fernanda de Santana Villa
7. COMISSÃO INTELIGÊNCIA DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA PGE
Gestor: Marcos Sampaio de Souza
8. SISTEMA PREVENTIVO À JUDICIALIZAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Gestor: Jamil Cabus
9. DIFUSÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Gestora: Cláudia Magalhães Guerra
10. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E CURSOS DE GESTÃO
Gestora: Bárbara Camardelli Loi
11. PROJETO NPREV
Gestora: Renata Fabiana Santos Silva
12. PROJETO RH+
Gestora: Marcela Capachi Nogueira Soares
Fonte: PGE/ASCOM