29/11/2016
Com a presença confirmada do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, nos dias 1º e 2 de dezembro, no Hotel Deville Prime, em Salvador, o seminário ‘Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas’.
O evento, que faz parte das comemorações pela passagem dos 50 anos de existência do órgão, comemorado no dia 04 de abril de 2016, celebra o protagonismo da PGE na instrumentalização jurídica das políticas públicas estaduais, convidando vários setores da sociedade brasileira a discutir o desenvolvimento do país sob variados ângulos. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no endereço http://sistemas3.pge.ba.gov.br/seminariopge50anos
“Com larga experiência na estruturação e modelagem jurídica de importantes projetos no Estado da Bahia, a PGE vem mais uma vez contribuir com crescimento do mercado de negócios no Estado oferecendo um espaço para debate sobre os instrumentos jurídicos que viabilizam a elaboração das políticas públicas da Bahia. Nosso objetivo com este evento é mostrar que é possível sim constituir projetos de excelência e com viabilidade econômico-financeira aliando segurança jurídica e desenvolvimento”, afirmou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.
O seminário será aberto com uma conferência do procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Bnenbojm, que falará sobre ‘Direito, desenvolvimento e políticas públicas no Brasil’ e terá em sua grade de palestrantes renomados juristas do cenário jurídico baiano e nacional com destacado conhecimento nas questões postas em debate.
O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, fará a conferência de encerramento, cujo tema será ‘Direito, desenvolvimento e políticas públicas no Brasil. A sustentabilidade político-institucional’.
Dentre os palestrantes convidados estão a professora da Universidade Federal da Bahia, Tânia Fischer, a procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho, a procuradora do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli Loi, o advogado e professor, Maurício Portugal, a procuradora do Estado de São Paulo, Cristina Mastrobuono, o procurador do Estado da Bahia, Ailton Cardozo da Silva Júnior, o secretário de articulação de políticas públicas do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal, Henrique Pinto, o procurador do Estado de São Paulo, André Rodrigues Junqueira, o professor da Universidade de São Paulo, Floriano Azevedo, o procurador do Estado da Bahia, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, e o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Gustavo Justino de Oliveira.
Lançamento
No último dia do evento, sexta-feira (02), acontece ainda o lançamento do livro ‘Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil’. Editada pela Fórum, a obra examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos monográficos proporciona um maior aprofundamento nos temas.
Trata-se de uma publicação elaborada, majoritariamente, por integrantes do quadro funcional da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), mas também por membros da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGM), motivo pelo qual enfatiza também assuntos relacionados com a Fazenda Pública em Juízo.
O seminário é uma realização da PGE e do Banco Mundial, com apoio da Rede PPP, Desenbahia, Bahiagás, Embasa, Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Associação Baiana de Analistas e Assistentes de Procuradoria (ABAAP), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA), Banco do Nordeste e Qualicorp.
Fonte: ASCOM/PGE