01/02/2013
A Procuradoria Geral do Estado realiza no próximo dia 04, às 15h, no Auditório Paulo Spínola, na sua sede no CAB, solenidade de instalação do Núcleo Auxiliar de Inteligência do Processo Eletrônico da Procuradoria Judicial. Na oportunidade a Procuradora Fernanda de Santana Villa, coordenadora do Núcleo, apresentará um esboço do Plano de Trabalho a ser desenvolvido pelo grupo.
O NAIPE foi criado pelo Procurador Geral em dezembro de 2012, através da Portaria nº 162/2012, com a finalidade de supervisionar o funcionamento e da utilização do Sistema de processo Eletrônico PGE.NET e disciplinar a operação e a gestão da Central Eletrônica de Mandados da PJ.
A proposta é prover a organização e a manutenção do banco de dados para assegurar melhor aproveitamento das funcionalidades do sistema pelos seus diversos usuários adotando um sistema de gerenciamento e requalificação das demandas na área judicial com a finalidade de reduzir ou conter a litigiosidade em benefício do erário.
Caberá ao NAIPE supervisionar o funcionamento do PGE.Net; promover a padronização de peças processuais,organizar e manter atualizado banco de dados disponível a todos os Procuradores; gerenciar e operar o Protocolo Eletrônico da PJ (I Central de Mandados)e promover o gerenciamento e a racionalização da demanda judicial propondo diretrizes e normas que uniformizem a conduta a ser adotada pelos procuradores em casos especiais repetitivos.
“É um novo espaço de atividades criado na PJ pela Portaria nº 162/20012, do Procurador Geral,com a finalidade de contribuir para facilitar e aperfeiçoar a atuação dos Procuradores”, afirmou a Procuradora Geral Ajunta, Joselita Cardoso Leão.
Foram designados para integrar o NAIPE os procuradores André Luiz Peixoto Fernandes, Djalma Silva Júnior, Deyse Deda Catharino Gordilho e Fernanda de Santana Villa, sendo a última coordenadora no Núcleo.
Fonte: PGE/ASCOM