PGE recebe representantes do IRIB e Anoreg-BR

A classe notarial e registral recebeu um convite para participar de uma ação conjunta que objetiva preservar e reconstituir o acervo dos serviços extrajudiciais da Bahia. Foi apresentado ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB,  Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR e à Anoreg-BA projeto pioneiro que envolve também representantes do Governo do Estado e do Judiciário.

A reunião ocorreu na tarde do dia 21 de março, em Salvador, na sede da PGE. Além do acervo pretérito, que exige a reconstituição de livros históricos seculares, também foram discutidas formas de backup, por meio de digitalização dos documentos custodiados pelas serventias baianas, especialmente aquelas que ainda não foram privatizadas (cartórios que ainda irão a concurso).

Coordenada pelo Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal - Profis, Elder dos Santos Verçosa, a reunião contou ainda com a presença dos representantes do IRIB: o diretor de Eventos, Jordan Fabrício Martins, a integrante do Conselho Editorial, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto e o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Sarmento. Também participaram o presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar e a presidente da Anoreg-BA, Conceição Nobre Gaspar, além de representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e da Secretaria de Estado da Fazenda.

O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, demonstrou-se preocupado à situação dos cartórios baianos, que guardam em seus livros parte importante da história brasileira. Ele ainda colocou-se à disposição dos Poderes Executivo e Judiciário para ajudar no que for necessário, em ação integrada com a Anoreg-BA, a Anoreg-BR e outras entidades de representação da classe registral imobiliária.

Segundo a procuradora Cristiane Guimarães,"a possibilidade a atuação cooperada entre órgãos do Estado, IRIB e Anoregs, voltada à recuperação do acervo, ganha impulso pela autorização legislativa de aporte de recursos ao Fundo de Aparelhamento do Judiciário – FAJ, oriundos da recuperação da divida ativa tributária". As parcerias serão firmadas por meio de Termos de Cooperação Técnica.