12/05/2008
Diante das particularidades da maioria dos processos oriundos da Secretaria da Saúde, determinadas pela especificidade das matérias e pela urgência com que são solicitadas às manifestações da PLC, o Procurador Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos, Paulo Moreno Carvalho, instituiu Grupo de Trabalho, composto pelos Procuradores de Estado Ailton Cardozo da Silva Júnior, Manuela Portugal Correia, Paloma Meirelles Barreto Cunha, Rogério Leal Pinto de Carvalho, Silvia Regina Riccio Resedá e Zunaldo do Nascimento Dantas.
Caberá aos membros do grupo proceder o levantamento dos principais problemas da SESAB na área de licitações e contratos; definir situações que exijam manifestação sistêmica da Procuradoria Geral do Estado; propor soluções que visem sistematizar as demandas da SESAB, e apresentar em 90 dias, relatório das atividades realizadas.
Os processos que importem demanda da SESAB deverão ser preferencialmente distribuídos aos procuradores acima indicados, guardando, sempre que possível, correlação com as matérias próprias dos núcleos de trabalho dos quais participem. Além disso, os Procuradores de Estado e demais servidores lotados na PLC deverão dar, sempre que possível prioridade aos processos oriundos da SESAB.
A Coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao Procurador Ailton Cardozo da Silva Júnior, sendo substituído, em suas ausências, pela Procuradora Paloma Meirelles Barreto Cunha.
Fonte: PGE/ASCOM