09/11/2010
Os conceitos e especificidades do contrato de concessão administrativa da Arena da Fonte Nova serão apresentados aos membros do Ministério Público Federal (MPF), hoje (9), às 14h, no prédio sede do órgão, na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela).
A iniciativa para realização do evento partiu do próprio MPF e toda a articulação foi feita pela equipe da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas do Governo da Bahia, unidade que pertence à estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A apresentação dos objetivos do encontro será feita pelo Secretário da Fazenda, pelo Procurador Geral do Estado, e o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Secretário Extraordinário da Copa 2014. Foram convidados a participar do evento representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, PGE, SEFAZ, TCE, AGU, SECOPA, SETRE, Casa Civil, AGE.
Segundo o Procurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz o principal objetivo do encontro será discutir com os órgãos de controle os aspectos relevantes da modelagem econômico-financeira e jurídica da concessão do Estádio da Fonte Nova, visando ainda esclarecer os pontos polêmicos e que possam suscitar dúvidas de interpretação.
“O Governo do Estado da Bahia, através do presente evento, busca estabelecer um diálogo constante com todos os órgãos de controle envolvidos, não apenas em relação ao Estádio da Fonte Nova, como aos demais projetos ligados à COPA de 2014. Tal interação, com certeza, aprimorará os projetos sob a responsabilidade do Estado da Bahia, evitando atrasos no cronograma, mas, sobretudo, garantindo a segurança jurídica das ações empreendidas", pontuou Paulo Moreno, chefe da PA.
Os palestrantes do evento são Maurício Portugal, do International Finance Corporation (IFC), braço do BID com foco no setor privado; Maurício Endo, da empresa de consultoria KPMG; Frederico Turolla, da Fundação Getúlio Vargas e consultor contratado pelo Estado para analisar as premissas do edital, e Maria Aparecida Aiko Ikemura, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e coordenadora da Comissão de Estudos de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Maurício Portugal falará sobre as características e pressupostos de um contrato de concessão administrativa e da diferença entre elementos de projetos básicos e os próprios projetos básicos, enquanto Maurício Endo mostrará o “value for money” da Arena da Fonte Nova, conceito fundamental em PPP utilizado para verificar se é vantajoso executar um determinado projeto através de uma parceria público-privada.
Já Frederico Turolla, da FGV, apresentará a projeção de receita da Arena e as premissas adotadas. A última palestrante, Maria Aparecida Ikemura, convidada de Minas Gerais, falará dos aspectos da fiscalização de contratos de PPP e da experiência do seu estado. Minas Gerais, juntamente com a Bahia, é um dos estados mais avançados do Brasil no que diz respeito a PPP.
Fonte Nova - O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Fonte Nova, na modalidade de concessão administrativa, visa reconstruir e operar a Arena, sendo a Fonte Nova Participações S/A, a concessionária responsável pelo projeto. Contratada em janeiro de 2010 pelo prazo de 35 anos, a concessionária tem até 31 de dezembro de 2012 para concluir as obras e iniciar a operação em janeiro de 2013.
Fonte: PGE/ASCOM