04/07/2012
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado informa aos procuradores que desejam apresentar tese no XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado que o prazo final para envio dos trabalhos encerra-se no dia 10 de agosto.
Os interessados deverão encaminhar suas teses eletronicamente através do site oficial do evento http://www.congressoanapefoz.com.br/. As dissertações serão submetidas à Comissão de Avaliação de Teses para verificação prévia do preenchimento necessário dos seguintes requisitos: pertinência material do tema apresentado; clareza e correção gramatical na escrita; obediência aos requisitos formais indicados no Regimento do Congresso; coerência lógica da argumentação da tese sustentada; apresentação de conclusões com indicação da contribuição específica ou inovação do autor; ineditismo atestado em declaração firmada pelo(s) autor(a/es) das teses, e ser subscrita exclusivamentepor procurador do Estado.
O encontro, que se realizará entre os dias 16 a 19 de outubro, no Hotel Bourbon Cataratas, em Foz do Iguaçu - Paraná, tem como principal objetivo o debate de temas jurídicos e correlatos ligados às atividades inerentes à Advocacia Pública Estadual.
Com o tema "Procurador de Estado: Prerrogativas e o Impacto de sua Atuação na Administração Pública", o congresso promoverá, além da exposição, defesa e discussão das teses apresentadas, palestras e conferências em torno do tema central, dos quais participarão juristas e autoridades convidados, com destacado conhecimento nas questões postas em debate.
O evento, um dos mais antigos do cenário jurídico do país, congrega a participação dos procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos e outros profissionais interessados na temática.
Fonte: PGE/ASCOM