Procurador Bruno Espiñeira Lemos lança novo livro

O Procurador do Estado Bruno Espiñeira Lemos lançou ontem (24), no Bier Fass do Pontão do Lago Sul, em Brasília, seu mais recente livro - Recursos Especiais Repetitivos. A publicação é prefaciada pela Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma ser o livro “uma obra louvável não só pelo fato de ter sido um dos primeiros, mas pelo cunho de praticidade imprimido pelo autor em linguagem simples e direta, direcionado para aqueles que trabalham cotidianamente nos foros e Tribunais”.

Segundo a ministra o autor faz uma análise da nova lei a partir da Constituição de 1988, aludindo aos princípios da celeridade e da segurança jurídica, e a publicação “faz um balanço do que já se descortina quanto à eficácia de uma sistemática ainda em experiência, deixando claro o otimismo de todos em favor do novo instrumental.”.

A opinião da ministra é compartilhada pelo Professor de Direito Constitucional e Direito Processual do Trabalho da Universidade Católica do Salvador – Bahia e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Bahia, Saul Quadros Filho que fez a apresentação da obra. Saul Quadros afirmou que discorrendo a respeito da competência do Superior Tribunal de Justiça e da sistemática específica adotada pela Lei dos Recursos Repetitivos, “além de nos brindar com as “sinalizações” como procederá o STJ ao aplicar aquele instrumento jurídico, o prof. Bruno Espiñeira faroliza os caminhos que deverão ser perseguidos na hipótese da multiplicação dos recursos especiais “com fundamento em idêntica questão de direito”.

Bruno Espiñeira Lemos, além de Procurador do Estado da Bahia junto aos Tribunais Superiores em Brasília, é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, professor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, e ex-Procurador Federal.