04/12/2007
O Procurador do Estado da Bahia Bruno Espiñeira Lemos é candidato a vaga destinada à advocacia na composição do Superior Tribunal de Justiça. Ele concorre com mais 25 advogados para ocupar o lugar do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que se aposentou no dia 20 de setembro. No dia 9 de dezembro, o Conselho Federal da OAB fará a sabatina dos candidatos e irá escolher os seis nomes que comporão a lista ao STJ.
Bruno Espiñeira Lemos é ex-procurador federal, advogado,procurador do estado da Bahia, com atuação nos Tribunais Superiores, mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia, professor e coordenador do curso de direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan). O candidato conta com o apoio da seccional baiana da OAB.
A composição do STJ, de 33 ministros, é montada com um terço de juízes dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal, alternadamente. Os nomes são indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. A escolha da lista tríplice se dá em sessão pública no STJ, com votação secreta. Com a lista, o presidente da Republica escolhe o futuro ministro. Depois da escolha, o candidato deve ser sabatinado pelo Senado.
Fonte: PGE/ASCOM