27/08/2014
A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão da estrutura da Secretaria da Agricultura (SEAGRI), prestou, através do seu Núcleo de Apoio Jurídico, uma homenagem ao procurador do Estado Franklin do Nascimento Gomes por sua expressiva atuação como Procurador da Autarquia INTERBA - Instituto de Terras da Bahia, onde ocupou o Cargo de Procurador-Chefe, bem como, pelo desenvolvimento das suas atividades junto a CDA/SEAGRI no controle e na tramitação dos processos de regularização fundiária na Bahia.
Para prestar a homenagem, a CDA colocou o nome do procurador na sala onde o mesmo trabalhou durante anos e onde hoje atuam 03 advogados. Além de Franklin do Nascimento, foram homenageados também os já falecidos procuradores Célio Antônio Irani e Evilázio Rocha Souza.
De acordo com o atual Procurador Jurídico da Coordenação de Desenvolvimento Agrário, Estácio Marques Dourado, Franklin do Nascimento “foi homenageado por amizade, merecimento, pelos serviços prestados ao órgão e, sobretudo, por ser reconhecido, incontestavelmente, como expoente autoridade em Direito Agrário e profundo conhecedor da Legislação de Terras do Estado da Bahia”.
Franklin do Nascimento Gomes é procurador do Estado da Bahia desde 20/11/1990. Durante 17 anos foi Procurador Chefe das extintas Procuradorias PEPI, CAR e PROIN. Na PGE foi ganhador, duas vezes, do prêmio Paulo Almeida, nas categorias consultoria jurídica e contencioso. Atuou como professor da Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), nas disciplinas de Direito Agrário e Direito Administrativo. É também autor das obras “A Questão fundiária ontem e hoje” e “Procedimentos discriminatórios públicos” (Publicado pelo Centro de Estudos da PGE do Estado de Roraima).
Fonte: ASCOM/PGE