18/10/2013
O procurador do Estado Marco Aurélio de Castro Júnior lança amanhã (19), das 11 ás 14 horas, na Livraria da Vila, no Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo, o livro Direito e Pós-Humanidade – quando os robôs serão sujeitos de Direito.
A obra inova e propõem a abertura de uma discussão sobre uma questão inédita, instigante e cercada por boa dose de polêmica e dúvidas: a personalidade jurídica dos robôs. O autor, que também é professor da Universidade Federal da Bahia, adverte que o livro não é um trabalho de ficção científica.
Marco Aurélio chama a atenção para o fato de que as máquinas estão se tornando cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas, a ponto de já causarem danos e, inclusive, mortes. Ele considera oportuna a necessidade de disciplinar juridicamente a atuação dos robôs ou sua interação com os homens e se diz convencido de que, em um futuro bem próximo, a presença de robôs com inteligência avançada será tão maciça que será inevitável discutir seu estatuto jurídico e a consequente inserção dessas "criaturas" na ordem jurídica positiva. A questão que ele tenta responder no livro, de forma antecipada, é se o Direito poderá comportar essa nova realidade.
Para chegar às respostas, mesmo que provocando novas perguntas, Marco Aurélio parte da evolução do conceito filosófico de homem, desde o período pré-socrático até chegar aos dias atuais; reflete sobre os conceitos jurídicos de indivíduo, pessoa e personalidade; mostra como tais conceitos são tratados pelas normas vigentes no Brasil, até chegar ao ponto crucial: um arcabouço legal voltado ao reconhecimento da personalidade jurídica de entidades não humanas. Nessa caminhada, constatou mudanças significativas ao longo dos anos e que atributos como consciência, sexo, nascimento e morte, entre outros, se veem agora "em perspectiva de superação", seja pela clonagem, pelo desenvolvimento de softwares cada vez mais poderosos e pela expansão da biotecnologia e nanotecnologia, entre outros progressos visíveis, que tentam romper "o limite temporal da vida” ·.
Fonte: PGE/ASCOM