23/10/2013
O procurador do Estado Paulo Moreno Carvalho participa hoje (23), às 16h, na sede da Casa Civil do Município de Salvador, do evento Café com Parcerias. O encontro, que traz como tema "Perspectivas do Novo Projeto da Lei Municipal de Parcerias", visa promover um debate acerca do projeto da nova lei municipal de parcerias, um trabalho conjunto da Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Município.
O projeto foi criado a partir da necessidade de elaboração de um conteúdo normativo que atendesse às demandas municipais dos diversos tipos de parceria e que fosse aberto, inclusive, à possibilidade de surgimento de novas modalidades.
Além de Paulo Moreno, participam do debate o atual Secretário Municipal da Fazenda do Salvador, Mauro Ricardo Costa Machado e o Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, com experiência em diversos setores, como telecomunicações, rodovias, portos, aeroportos, saneamento, ferrovias etc, Maurício Portugal Ribeiro, que farão críticas e sugestões ao projeto. A Procuradora Geral do Município em exercício, Fabiana Duarte Almeida, conduzirá os trabalhos.
Fonte: PGE/ASCOM