Procurador do Estado toma posse como novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

O procurador do Estado Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas toma posse hoje (12) como novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A solenidade acontece às 18h30min, na sede da instituição, na Alameda Capimirim, no bairro da Graça .O novo membro ocupará a cadeira de nº35, cujo patrono é Bernardino Madureira de Pinho e será recepcionado pelo acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho.

Miguel Calmon possui Doutorado em Direito Público (UFBA/2011), com a tese “Direito Fundamental ao Máximo Existencial” e Mestrado também em Direito Público (UFBA/2008), com a dissertação “Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade: resistência e projeção do Estado Social como dimensão do Estado Democrático de Direito”. Graduou-se em Direito, em 2001, pela Universidade Católica do Salvador. Leciona na UNIFACS desde 2003, atuando como professor de Direito Constitucional e de Direito Econômico. É Procurador do Estado da Bahia e Advogado. Autor de artigos jurídicos em livros e periódicos especializados em Direito Público. Autor do livro Constitucionalismo Dirigente e Pós-modernidade, da Editora Saraiva. É membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia.

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia foi fundada em 7 de dezembro de 1983 e conta com 40 cadeiras, sendo considerada uma das mais relevantes instituições jurídicas da Bahia.