26/04/2010
Com o trabalho Comentários ao Artigo 22 da Vigente lei de Execução Fiscal, o Procurador do Estado, Cláudio Cairo Gonçalves, toma posse hoje (26), como sócio efetivo, no Instituto dos Advogados da Bahia – IAB, em sessão solene presidida pelo Dr. Antônio Luiz Calmon Teixeira, com relatoria do trabalho do Dr. Oscimar Torres e apresentação do novo sócio pelo Dr. Evandro Guerra, ambos Procuradores do Estado.
O artigo trata dos temas discutidos no exercício da função de Procurador do Estado. São abordados os seguintes temas: desenvolvimento científico do direito processual tributário; LEF e subsidiariedade do CPC; Responsabilidade Patrimonial e Expropriação de Bens; Duplicidade de Licitações; Preço vil; Intimação pessoal da Fazenda e do Executado.
O evento ocorre no Fórum Ruy Barbosa, na sala do IAB, 2º andar, sala 249, a partir das 17:00h.
Fonte: PGE/ASCOM