08/06/2015
Com o objetivo de firmar parcerias com unidades de educação corporativa de órgãos de referência na Administração Federal, o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e a Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE/BA, Alzemeri Martins, estiveram em Brasília para iniciar as tratativas com a Escola Nacional de Administração Pública e com o Instituto Serzedêlo Correia, do Tribunal de Contas da União. A intenção foi ter acesso ao menu de cursos EAD de gestão daquelas instituições com vagas exclusivas para a PGE/BA.
Na ocasião, os procuradores visitaram também a Escola da Advocacia Geral da União, onde foram recebidos pela sua Diretora, a Dra Juliana Mayrink. Na oportunidade protocolaram o pedido de acordo de cooperação técnica para intercâmbio entre as instituições, com oferta recíproca de vagas em cursos presenciais e viabilidade de utilização da TV Escola da AGU no auditório da PGE/BA.
Ainda em Brasília, Paulo Moreno e Alzemeri Martins, acompanhados da gestora governamental da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Maria Amélia Pompeu, estiveram em reunião com a filial do Banco Mundial, tendo sido recebidos pelo Diretor de Aquisições para América Latina, João Veiga Malta e outros executivos.
Durante o encontro, o Procurador Geral apresentou o portfólio institucional da PGE/BA, enfocando as ações de consultoria e assessoria jurídicas para a concepção de políticas de desenvolvimento econômico e social e também para a realização de projetos de infraestrutura. Paulo Moreno registrou os casos emblemáticos como a PPP do Hospital do Subúrbio e a assunção do metrô de Salvador pelo Estado da Bahia. “Direito e gestão não são antagônicos, mas complementares.Com esta visão, a atuação do procurador do Estado tem corroborado para direcionar a gestão pública para a legalidade e para a eficiência”, analisou.
Alzemeri Britto, por sua vez, tratou das Redes Intergovernamentais de que a PGE faz parte e das bem sucedidas ações de educação corporativa realizadas pelo CEA nos últimos anos, destacando que a capacitação dos procuradores baianos tem se aperfeiçoado como espelho da atuação prática da instituição.
Maria Amélia Pompeu, da Seinfra, registrou a necessidade de treinamento dos servidores estaduais e do alinhamento entre e Estado e Banco Mundial quanto aos procedimentos nos casos de empréstimos internacionais para aquisições.
Ao final da reunião, o Banco Mundial assumiu o compromisso de oferecer apoio à PGE para o aprimoramento da gestão jurídica do Estado, mediante incentivos de sua carteira, para o que será agendada visita preparatória de representantes desta entidade. Além disso, a instituição financeira multinacional prometeu realizar treinamento de procuradores e servidores para atuação nos processos licitatórios internacionais.
Fonte: ASCOM/PGE