O site da Procuradoria Geral do Estado - www.pge.ba.gov.br - divulga hoje, na íntegra a proposta apresentada ao BNDES para obtenção de empréstimo no âmbito do projeto PMAE-GESTÃO, com o objetivo de dar continuidade à modernização do órgão.
De acordo com o Procurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz, os trabalhos com vistas à captação de recursos no programa PMAE - GESTÃO iniciaram-se em novembro de 2009, a partir da oportunidade única vislumbrada por contato na Secretaria de Planejamento, que colaborou inicialmente com o fornecimento de dados relativos ao Estado da Bahia, estatísticas por setor de atuação e diretrizes estratégicas de gestão, enfocando, neste ponto, a atuação da Procuradoria Geral do Estado.
O enquadramento no programa PMAE-GESTÃO foi elaborado em tempo recorde no âmbito da PGE, para atender aos prazos dados pelo BNDES e aproveitar a oportunidade, contendo descrição dos objetivos e metas a serem alcançadas e previsão dos gastos, justificando-se os cinco itens apoiáveis de investimento, a partir dos marcos já trazidos no roteiro do BNDES. Colaboraram na proposta os setores administrativos (Diretorias Geral e Administrativa, Coordenação de Recursos Humanos e Coordenação de Gestão Estratégica) e os procuradores designados, coordenados pela Procuradora Sissi Vega.
Os investimentos foram previstos para infra-estrutura (complementação das obras da sede da PGE e na melhoria das representações regionais); tecnologia da informação e equipamentos de informática (com investimento substancial em sistema de informação e equipamentos de hardware, incluindo dois servidores para armazenamento dos sistemas corporativos e de base de dados e imagens, a fim de garantir maior autonomia e rapidez no tráfego interno de dados); mobiliário; reforço da frota de veículos; recomposição do acervo da biblioteca; concretização dos projetos de digitalização e microfilmagem dos arquivos da PGE; e capacitação de recursos humanos.
Os trabalhos continuaram perante a Assembléia Legislativa e culminou na aprovação da Lei n. 11.912, em 18 de maio de 2010, que autoriza o Estado da Bahia a contrair o referido empréstimo, e em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 32). Foi também publicado o Decreto Financeiro n. 96, de 28 de maio de 2010, no qual se prevê a alocação inicial de recursos, já para o ano de 2010, da ordem de R$3.497.400 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais), de acordo com o cronograma de gastos do projeto.
Uma vez ultrapassadas todas as etapas na análise para que se concretize a operação de empréstimo, deverá ser formado por exigência do próprio BNDES, um grupo especial de trabalho para gerir a sua execução. O grupo será composto por representantes dos diversos setores da PGE. A intenção é também integrar neste grupo a expertise de quem já trabalhou em projetos semelhantes, a exemplo daquele desenvolvido na Secretaria da Fazenda (PROMOSEFAZ).
Fonte: PGE/ASCOM