18/08/2011
O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, participa, no próximo dia 19, das 14 às 16h, no Othon Palace Hotel, do VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. Rui Cruz presidirá a mesa de encerramento do evento cujos palestrantes serão o Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, que falará sobre “O poder dos Tribunais de Contas no controle de licitações e contratos” e o Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, que discorrerá acerca do tema “Transparência, controle interno e a fiscalização das obras necessários à realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos do Brasil”.
O Congresso acontece entre os dias 17 a 19 deste mês e debaterá as transformações, avanços e problemas no sistema brasileiro de licitações. Durante o encontro serão abordadas as modificações relevantes nos procedimentos de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública na questão da aquisição de bens e a contratação de obras e serviços necessários aos jogos olímpicos de 2016 e à Copa do mundo de 2014 e das Confederações.
O objetivo do evento é reconhecer que os desafios na matéria não estão apenas nas melhorias do procedimento de contratação, mas também nas renovadas exigências em matéria de transparência, fiscalização e monitoramento pelos Tribunais de Contas, pela Advocacia Pública e pelo Controle Interno da economicidade, competitividade e moralidade na contratação de serviços e obras. Também serão realizadas duas oficinas de trabalho em temas como comprar sem licitação, cumprindo a lei e licitação, contratação e fiscalização de obras públicas do poder Executivo e do Judiciário.
A grade de palestrantes do congresso conta ainda com nomes consagrados como do ministro Jessé Torres Pereira Júnior (RJ), Marçal Justen Filho (PR), Rafael Leal-Arcas ( Inglaterra), Vera Monteiro (SP), Marcos Nóbrega (PE), Flávio Amaral Garcia (RJ), Gustavo Binenbojm (RJ), Luciano Feraz (MG), Rita Tourinho (BA), Paulo Modesto (BA), Alice Gonzalez Borges (BA), Pedro Durão (SE) dentre outros.
Fonte: PGE/ASCOM