10/02/2009
O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, participa, no período de 11 a 15 de fevereiro, no Piauí, da primeira Reunião Extraordinária no ano de 2009 do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal. A pauta da reunião contempla temas como a eleição da Diretoria do Colégio Nacional, Nepotismo – inserida na Reunião anterior pelo Estado do Acre, PSV 4 (Pedido de Súmula Vinculante) – medicamentos e NOTA/PGFN/CGD/CDA nº 1.1131/2008 que cuida da Retenção dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios – preocupação do Estado do Rio de Janeiro quanto a aplicabilidade de tal nota.
Fonte: PGE/ASCOM