26/04/2019
O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participa, na manhã desta sexta-feira (26), da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG).
O encontro, que acontece na sede da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, será presidido pelo procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e tem como objetivo tratar de temas de interesse comum das PGE’s.
Na ocasião, além dos informes da Câmara Técnica, será realizado o alinhamento de estratégias de atuação dos Estados em relação à ACO 3150 e ACO 3151, ADO 25 e ADI 5492. Ainda na pauta no encontro, estão temas de saúde da sessão do dia 24/05 do STF e a reunião dos procuradores gerais com a ministra Carmem Lúcia.
Fonte: ASCOM/PGE