06/08/2008
O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, representando o Governador Jacques Wagner, participará da sessão solene de abertura do 18º Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 5ª Região (EMAT), que será realizado entre os dias 7 e 9 de agosto, no Bahia Othon Palace, em Ondina, e terá como tema "Ganhei! E agora? (A Execução Eficaz como Dever da Jurisdição)”.
A cerimônia de abertura está programada para as 19h da quinta-feira, dia 7, ocasião em que será lançada a oitava edição da revista Vistos etc., e também a entrega da Medalha do Mérito do Judiciário do Trabalho. O Ministro do TST Pedro Paulo Teixeira Manus será o palestrante da conferência de abertura e discorrerá sobre o tema "Recursos nos Tribunais Superiores e os Efeitos na Fase Executória”.
Na sexta-feira, dia 8, serão constituídos quatro painéis temáticos: "Os Deveres e Poderes do Juiz na Execução Provisória", com o juiz e professor Edilton Meireles e o juiz Wolney de Macedo Cordeiro, titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB); "Desatando os Nós - Soluções Efetivas no Primeiro Grau", com os juízes Rubem Dias Nascimento Júnior, Léa Nunes de Albuquerque e Rodolfo Pamplona Júnior, "Interesses da União Federal na Execução", com o juiz e professor Luciano Martinez e o auditor do INSS e professor Ivan Kertzman; e "Incidentes na Fase Executória", com os juízes e professores José Augusto Rodrigues Pinto e José Antônio de Oliveira Silva, de Campinas.
Ainda no dia 8 o procurador da república e professor Sérgio Cruz Arenhart ministrará palestra intitulada "Tutelas de urgência e a Execução". No sábado, dia 9, haverá dois painéis: "O MPT e o INSS na Execução Trabalhista", com o procurador do trabalho e ex-procurador do INSS Pedro Lino Júnior e o juiz e ex-procurador do INSS Ronaldo Feitosa; e "Desatando os Nós - Soluções Efetivas no Segundo Grau", com os desembargadores Raymundo Antônio Carneiro Pinto e Cláudio Mascarenhas Brandão.
A conferência de encerramento será proferida pelo ministro do TST, Luiz Philippe de Mello Filho.
Fonte: PGE/ASCOM