23/11/2010
O Procurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz participa, amanhã (24), a partir das 09hs, no Bahia Othon Palace Hotel, do III Congresso Brasileiro de Controle Público. Rui Cruz será presidente da mesa de abertura que terá como tema central “Conflito de interesses na área pública e disciplina do lobby no Brasil”.
Serão palestrantes desta mesa o Secretário Executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro de Britto Filho, que falará acerca do “Conflito de interesses na área pública”; o Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Alberto dos Santos, que abordará o tema “Regulamentação da Representação de Interesses (lobby) no Brasil: estágio do debate”; e a Ex-Secretária de Estado da Justiça da Bahia, e procuradora do Estado aposentada Marília Muricy Machado Pinto que falará sobre “Relevância dos códigos de ética no controle da moralidade pública no Brasil”.
O evento é uma promoção do Instituto Brasileiro de Direito Público que conta com o apoio institucional da Advocacia Geral da União e trará como tema central nesta edição “Ética Pública e Desenvolvimento”. Os ministros Luis Inácio Lucena Adams (AGU) e Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF) já confirmaram suas presenças no evento.
O congresso reunirá ainda renomados agentes públicos e alguns dos mais destacados especialistas do país para uma avaliação pluralista e abrangente da atuação do controle público no Brasil no plano federal, estadual e municipal, a exemplo de Ministra Eliana Calmon (DF), Luiz Navarro de Britto Filho (DF), Luiz Alberto dos Santos (DF), Márcio Cammarosano (SP), Luciano Ferraz (MG), Marcelo Siqueira Freitas (DF), Alexandre Aragão (RJ), André Franco Montoro Filho (SP), Dalmo de Abreu Dallari (SP), Paulo Modesto (BA), dentre outros.
Fonte: PGE/ASCOM