Procurador Geral participa do IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governament

O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, participa hoje (13), ás 16h30min, do IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, como presidente de mesa cujo tema será “Tratamentos Especiais em Licitação” e que terá como conferencistas, os procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm e Marcos Juruena Villela Souto, além da procuradora do Estado da Bahia Edite Mesquita Hupsel.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público com o apoio de diversas entidades, o congresso acontecerá de 13 a 15 deste mês, no Bahia Othon Palace Hotel, e têm por objetivo reunir especialistas e agentes públicos para debates sobre as transformações, avanços e problemas do sistema brasileiro de licitações. Segundo o presidente do instituto, Paulo Modesto, será uma oportunidade única de reunir juristas consagrados e importantes agentes públicos para uma reflexão renovada sobre as transformações, avanços e problemas identificados neste sistema.

Dentre os temas previstos na programação estão: Reforma da Lei de Licitações e Contratos; Transparência e Celeridade nas Compras Públicas; Licitações Públicas nos 20 anos da Constituição de 1988 e o papel dos Estados e Municípios; Pregão Eletrônico e Pregão Presencial; Tratamentos Especiais em Licitação; Concessões Públicas – Obras e Serviços; Contratos Administrativos e Serviços Públicos; Incidentes no Processo de Execução dos Contratos Públicos; Controle dos Contratos e das Licitações Públicas; Controle das Licitações e Contratos no Âmbito Interno e Responsabilidade dos Agentes Públicos.

Para falar sobre os temas foram convidados também a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, o ministro da CGU Jorge Hage Sobrinho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro, o professor de Direito Administrativo da Ufba, Paulo Modesto, a promotora de Justiça Rita Tourinho, a presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia e procuradora do Estado aposentada, Alice Gonzalez Borges, a professora e procuradora do Estado aposentada, Ana Lúcia Berbert de Castro Fontes e a subsecretaria de Administração do Município de Salvador, Angélica Guimarães, dentre outros.