Procurador Geral participa XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado

O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, participa hoje (19), às 16h30min, no Othon Palace Hotel, da XI edição do Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Rui Cruz será presidente da mesa cujo tema central é “ Guerra fiscal, neutralidade fiscal e bitributação”.

Serão palestrantes da mesa o Secretário de Fazenda do Estado da Bahia, Carlos Martins Marques de Santana, que falará sobre “ Guerra Fiscal e Tributação sobre Compras pela Internet”, o professor titular de Direito Tributário da UFMG, Sacha Calmon Navarro Coelho, que discorrerá acerca da “Neutralidade Fiscal e Desenvolvimento Econômico: o equívoco dos incentivos fiscais” e o Vice-Prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, que ministrará palestra sobre “ Bitributação internacional e convênios internacionais”.

O evento, que acontece no período de 18 a 20 de maio, no Othon  Palace Hotel , em Salvador, traz como temas centrais este ano Direito Administrativo, Tributário e Constitucional..