24/09/2015
A procuradora geral adjunta do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda, assina, na manhã desta quinta-feira (24), na sede do BNDES - RJ, um Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado da Bahia, representado pela Procuradoria Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, o United Nations Office for Project Services (Unops), o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público –Privadas (Rede PPP). O objeto do acordo é a elaboração de alternativas de atuação conjunta para promoção das parcerias público-privadas no Brasil.
O documento irá viabilizar alguns projetos prioritários da Rede, como a formação de uma base de dados para apoiar o Governo Federal, os Estados e os Municípios no desenvolvimento de novas parcerias público-privadas. Os recursos serão utilizados principalmente para o desenvolvimento de sistemas, de treinamentos e de capacitações.
O United Nations Office for Project Services é o braço operacional da Organização Nações Unidas (ONU) que apóia a implementação de projetos humanitários e de desenvolvimento em todo o mundo.
Ainda hoje, Luciane Croda e o procurador do Estado Ailton Cardozo da Silva Júnior, coordenador do grupo de trabalho que cuida dos projetos estratégicos do Estado da Bahia na PGE-BA, participarão da reunião da Rede PPP que contará com integrantes do grupo, vinculados ao setor público nas esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é promover a interação e a troca de experiências, além de fomentar o desenvolvimento das PPPs no país.
Um dos líderes nacionais no desenvolvimento de projetos de PPP e referência internacional em parcerias do gênero na área de saúde, a Bahia exerce a coordenação nacional da Rede PPP e vem se consolidando como um pólo de reflexão sobre o tema, tendo sediado, em 2014, o seminário internacional ‘PPP: resultados e perspectivas’, que reuniu cerca de 400 participantes na Arena Fonte Nova, um exemplo de parceria bem sucedida na área esportiva.
A Rede PPP tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, bem como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação.
O grupo inclui os estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Piauí, Paraíba e o Distrito Federal, os municípios de Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Paraty/RJ, Uberaba/MG, Niterói/RJ, Salvador/BA e Sorocaba/SP, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
Também na oportunidade será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Rede PPP, a London School of Economics (LSE), universidade pública britânica e um dos mais prestigiados centros de pesquisa acadêmica do mundo, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a Embaixada Britânica no Brasil. O acordo visa à estruturação de um MBA na área de Concessões de PPP.
Fonte: ASCOM/PGE