Procuradora do Estado lança edição especial da Cartilha do Cidadão

A Procuradora do Estado Josefina de Melo Ruas, autora da Cartilha do Cidadão nºs. 1, 2, 3 e 4, organizou para as comemorações ao IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, uma edição especial da Cartilha na qual englobará as quatro primeiras versões.  A publicação será lançada  por ocasião das comemorações do quarto centenário de criação do TJBA que contará com a presença de autoridades dos três Poderes da República Federativa do Brasil, das três Américas e de Portugal.

O  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é o mais antigo do Brasil e de todas as Américas, e a divulgação da Cartilha será feita durante todo ano de 2009, não somente na Bahia, mas em todo o território nacional.

A elaboração da edição especial da Cartilha do Cidadão originou de um convite da Presidência do TJBA. Semelhante ao que ocorreu com a Cartilha da Mulher, que teve mais de cinqüenta mil exemplares distribuídos, se deseja imprimir e divulgar a publicação distribuindo-a nos Balcões de Justiça e Cidadania da capital e em todo o território baiano.

Estão apoiando este projeto o próprio TJBA, a Procuradoria Geral do Estado, a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, o Ministério Público da Bahia, o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (IPRAJ), a Pinaúna Digital Produções de Vídeos Ltda, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia e as Secretaria Estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e do Meio Ambiente.