29/08/2014
A procuradora do Estado Edite Mesquita Hupsel lançará na próxima terça-feira (02), as 18h, durante o seminário “PPP: resultados e perspectivas”, o livro de sua autoria intitulado “Parcerias Público-Privadas: À Luz dos seus Fundamentos Teóricos e da Legislação Brasileira”. A obra, publicada pela Editora Juruá, contém 180 páginas e já está disponível para aquisição no site e televendas da editora e, em breve, nas livrarias. A procuradora participará de uma tarde de autógrafos após o encerramento dos trabalhos do dia.
O encontro acontece entre os dias 02 a 04 de setembro, na Arena Fonte Nova, e contará com a participação de cerca de 400 pessoas, entre conselheiros e membros de unidades de PPP, servidores públicos envolvidos na modelagem e gestão deste tipo de contrato, empresas de consultoria, bancos financiadores públicos e privados, investidores, concessionárias e pesquisadores.
Participa ainda do seminário o também procurador do Estado Paulo Moreno Carvalho, que será coordenador da mesa realizada no dia 03, às 16h40min, cujo tema central é “O controle externo dos contratos de PPP: o que é relevante auditar?”.
Serão palestrantes desta mesa Adalberto Santos de Vasconcelos (TCU), Rita Tourinho (MPE-BA) e Marcos Perez (Manesco).
O objetivo do encontro é contribuir para a melhoria do ambiente institucional dos projetos e contratos de parceria público-privada. Para isso, serão analisados os avanços e as limitações proporcionados pelas leis nacional e estaduais de PPP, e debatidos os desafios na proposição de projetos, na implementação dos contratos e as perspectivas para os próximos anos.
O seminário é uma iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio da Secretaria-Executiva de PPP do Estado, em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC). O seminário conta com o patrocínio da BF Capital e o apoio do BID.
Fonte: ASCOM/PGE