15/10/2009
A Procuradora do Estado Gertha Mericia Rios de Almeida participa amanhã (16), em Porto Seguro, do VII Encontro de Gestores de Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica que está sendo promovido pelo Ministério do Meio Ambiente no período de 13 a 18/10/09, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia. O evento visa integrar as unidades de conservação e áreas protegidas do Corredor Central da Mata Atlântica. Estão participando do encontro gestores de unidades de conservação federais, estaduais e municipais.
Guertha Mericia integrará uma mesa redonda cujo tema será "Questões Jurídicas sobre Gestão Territorial". A procuradora debaterá acerca dos aspectos jurídicos entre as diferentes ferramentas de gestão territorial: Planos de Manejo de UCs x PDDUs dos Municípios x ZEE dos Estados x Corredores x Mosaicos x Ucs. A rede de gestores foi criada em 2003, por iniciativa de alguns agentes que atuavam diretamente na gestão de unidades de conservação no âmbito do Corredor Central da Mata Atlântica, compreendendo o sul da Bahia e todo o Espírito Santo.
O projeto vem sendo reconhecido internacionalmente pela Unesco, por sua importância para a conservação da biodiversidade. Grande parte de sua extensão está incluída na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e no Sítio do Patrimônio Mundial Natural da Costa do Descobrimento.
O Corredores Ecológicos é uma parceria do governo com a sociedade civil, que tem como objetivo reduzir a fragmentação das florestas e possibilitar a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade. No Brasil, existem o Corredor Central da Amazônia e o Corredor Central da Mata Atlântica.
Na Bahia, o projeto possui uma unidade de coordenação estadual, ligada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade (SFC). A unidade tem por objetivo coordenar as ações do Corredores Ecológicos, dando apoio técnico e institucional e acompanhando as ações dos executores.
Fonte: PGE/ASCOM