25/04/2016
A procuradora do Estado Juliana Lima Damasceno participa amanhã (26), às 14h30min, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, do Seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Ouvidoria do TCE/BA e da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), marca a 3ª edição do TCE em Campo de 2016 e será retransmitido para 33 pólos de videoconferência no Estado da Bahia.
"A proposta do evento é abordar a questão da normatização no que trata a elaboração do Decreto Estadual sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Após a realização das consultas públicas iremos avaliar todas as contribuições ofertadas para a formulação da nova minuta", afirmou Juliana Damasceno.
Na oportunidade, o público poderá participar ainda de um debate cujo tema será ‘O Ambiente Jurídico Relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas Relações de Parceria com o Estado’.
Além da procuradora do Estado, o seminário contará também com representantes da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, do Ministério Público de Contas, das Secretarias de Administração e de Relações Institucionais do Estado da Bahia e de Organizações da Sociedade Civil.
Fonte: ASCOM/PGE