Procuradora do Estado visita Colônia Penal de Simões Filho

Acreditando que o papel da Procuradoria Geral do Estado não se limita só à emissão de pareceres, mas também à realização de visitas e reuniões que possam promover a interação da Administração Pública com a sociedade, e dessa forma melhor orientar na resolução dos problemas, a procuradora do Estado, Cléia Costa do Santos, juntamente com a Assessora Especial da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade – Sepromi – Genny Ayres, e membros da Assessoria de Comunicação Social da PGE, visitaram, no último dia 26, a Colônia Penal de Simões Filho.

A visita teve por objetivo levantar informações acerca da situação atual da comunidade Quilombola de Pitanga de Palmares localizada em Simões Filho/BA no que tange aos riscos culturais e sócio-ambientais decorrentes da sua proximidade com a Colônia Penal ali instalada desde 2007, visando atender a uma solicitação feita, via ofício, pelo Ministério Público Federal. A questão em debate envolve o reconhecimento da importância de duas políticas públicas – Segurança e Defesa da Cidadania.

As informações levantadas durante a visita servirão de subsídios para a elaboração de um relatório posteriormente encaminhado para avaliação do Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, de onde sairá com destino ao MPF para que sejam tomadas as providências cabíveis do ponto de vista legal.

De acordo com Cléia Costa do Santos, conhecer de perto o objeto do seu estudo é de extrema importância para que a interpretação da matéria não seja fundamentada apenas em suposições. “Tratando das demandas a partir de um conhecimento in loco, a PGE estará cumprindo o seu papel institucional de conhecer os fatos geradores de problemas sociais, podendo assim orientar a Administração Pública da melhor forma possível. Como posso emitir opinião a respeito de algo que não conheço?” indagou à procuradora.”