14/10/2008
“Fundo Constitucional de Cultura (versos para a cultura do fundo)” foi o tema da monografia apresentada pela procuradora do Estado, Cléia Costa dos Santos, no XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo realizado no período de 08 a 10 de outubro, em Brasília. O trabalho, escrito em formato de poesia, trata, de forma inédita e irreverente, as questões relacionadas ao Fundo de Cultura no Estado fazendo uma alusão ao modelo brasileiro e sua relação temática com o terceiro setor.
“Nada melhor que a arte da poesia para falar de um tema atual, polêmico e que está revolucionando o significado de cultura na Bahia. O fundo permite a participação da sociedade, juntamente com a Administração Pública, na construção de uma Política Pública de Cultura do Estado da Bahia, tornando-a eficaz como instrumento democratizante”, defendeu a procuradora. O evento reuniu grandes pensadores do Direito Administrativo incluindo a procuradora do Estado aposentada, Ana Lúcia Berbert de Castro.
Fonte: PGE/ASCOM