18/10/2008
As procuradoras do Estado Alessandra Piason Freitas, Sissi Andrade Macedo Veja e Vivian Sena Ribeiro participam, amanhã (9), no Salão Azul da Fundação Luis Eduardo Magalhães, de um curso de capacitação sobre “Aposentadorias e Reformas por invalidez” promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) para cerca de 120 servidores estaduais .
O seminário dá prosseguimento à série de encontros “O Dia-a-dia da Previdência”, iniciativa que visa profissionalizar a rotina de trabalho dos servidores que lidam com a temática previdenciária. O objetivo é habilitar os servidores para a atuação eficiente dentro das novas regras estabelecidas a partir da centralização dos serviços previdenciários no Estado, estabelecida no início deste ano.
As procuradoras irão compor a mesa de debate sobre o tema, junto com técnicos da Superintendência de Previdência (Suprev), Junta Médica do Estado, Corregedoria Geral da Saeb (CGR) e Departamento de Saúde da PM . A proposta é permitir que os servidores conheçam mais sobre os requisitos para a instauração de processo de aposentadoria por invalidez, reforma e as normas legais que regem o assunto.
HISTÓRICO
Desde a sua criação, no início do ano, a Suprev vem promovendo capacitações direcionadas aos servidores que lidam com as rotinas previdenciárias. Duzentos e seis servidores já foram capacitados em encontros que discutiram temas como o papel da assistente social na concessão de benefício previdenciário; os novos fluxos dos processos de concessão de aposentadoria dos servidores estaduais; e o novo modelo de emissão para a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
Fonte: PGE/ASCOM